Processo 118290/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/03/2004 15:47
Autuado em 29/03/2004 15:47
Oficio de encaminhamento 014/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 810/2007 da Segunda Câmara, de 06/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2007 Acórdão   810/ 2007 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/06/2007 Acórdão   810/ 2007 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
14/08/2006 15:18 do Protocolo nº 380324/06
28/09/2004 15:33 do Protocolo nº 391655/04, referente documentos de fls.119 a 153.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  19/07/2006 Ofício de Contraditório   1676/ 2006  09/08/2006
DAT  24/04/2006 Instrução   3178/ 2006  07/07/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2007 106 Acórdão nº 810/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2011 14:45 DP  
22/02/2010 16:35 SITIO  
07/08/2007 14:27 DP  
01/08/2007 15:54 2ICE  
01/08/2007 14:00 S2C  
30/07/2007 14:24 6ICE  
11/07/2007 17:53 S2C  
09/07/2007 09:00 SMPjTC  
28/06/2007 12:05 S2C  
14/06/2007 09:53 DG  
16/05/2007 09:16 GCAML  
13/04/2007 10:52 SMPjTC Parecer nº 6870/2007 - aprovação com ressalva
07/07/2006 15:17 DAT Instrução nº 1847/2007 - Atendimento a Ofício - Processo Regularizado
24/05/2006 13:31 GCAML  
24/04/2006 11:18 DP  
29/03/2004 15:46 DAT Instrução nº 3178/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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